terça-feira, 28 janeiro, 2020

Por 6 votos a 5, STF derruba prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por 6 votos a 5, que a prisão em segunda instância é inconstitucional e assim, mudou o entendimento que vinha sendo aplicado desde o ano de...

Juiz suspende impeachment do prefeito de Canindé

Acatando uma Ação Declaratória de Nulidade com Pedido de Tutela de Urgência, impetrada pela defesa de Edinaldo da Farmácia, na tarde desta desta terça-feira, 5, o juiz eleitoral Sérgio Fortuna de Mendonça, ...

PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a presidente do PSL

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em Pernambuco. A operação...

Poder Judiciário acata ação e Deso terá que restabelecer serviço independente de pagamento de...

Nesta segunda-feira, 7, ao acatar uma Ação Civil Pública (ACP), impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário determinou que a Companhia de Saneamento e Sergipe (Deso) restabeleça o fornecimento de...

Caso das Subvenções: Juíza absolve Angélica Guimarães

Em sentença proferida ontem, 3 de outubro, no tocante ao caso das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a juíza Cristina Machado, da 18ª Vara Cível de Aracaju, decidiu...

Lula recusa semiaberto: ‘Não troco minha dignidade pela liberdade’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta 2ª feira (30.set.2019) não aceitar o pedido de progressão de regimefeito pela força-tarefa da Lava Jato à Justiça do Paraná para que ele cumprisse...

Julgamento do recurso de Belivaldo é adiado

O desembargador Diógenes Barreto retirou de pauta a excessão de suspeição – recurso movido pela defesa do governador Belivaldo – que pede a anulação da condenação por abuso de poder político.

Tribunal Regional Eleitoral julga processos do governador, prefeito e deputado estadual

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) julga nesta segunda –feira (30) processos eleitorais do governador, Belivaldo Chagas, do prefeito de Ilha das Flores, Cristiano Beltrão e do deputado estadual, Rodrigo Valadares.

Prefeito de Canindé de São Francisco sofre impeachment

Acusado de emitir notas fiscais frias para a aquisição de materiais de saúde e apropriação indébita previdenciária, Edinaldo da Farmácia, prefeito de Canindé de São Francisco, sofreu impeachment. A...

Rogério Carvalho é condenado por improbidade administrativa

Senador pelo Estado de Sergipe, o petista Rogério Carvalho, foi condenado por improbidade administrativa. A decisão é do juiz Jair Teles da Silva Filho, da 12ª Vara Cível de Aracaju e está...
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